Terms of service
- Âmbito e Objeto das Condições Gerais da Loja
As presentes Condições Gerais destinam-se, com o formulário de encomenda, e os demais elementos referidos nas mesmas, a regular os termos e as condições por que se regerá a prestação do Serviço Loja Online FOCUS Surfwear com sede na Rua Quirino da Fonseca, nº25, 2ºDto, 1000-251 Lisboa, sob o número de identificação fiscal 192516167, relativo à pessoa singular André Frazão.
O Serviço consiste na disponibilização, através do endereço www.focussurfwear.com de acesso à Loja Online que, além de fornecer informação relativa a um conjunto de produtos, permite ao Utilizador, por via eletrónica, encomendar os produtos nela divulgados, nos termos e condições aqui descritos.
A encomenda de produtos deve ser feita por Utilizadores com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos (indivíduos com idade inferior terão de ter autorização dos seus representantes).
Os elementos e informações transmitidos pelo Utilizador gozarão de plenos efeitos jurídicos, reconhecendo o Utilizador as aquisições eletrónicas, não podendo este alegar a falta de assinatura para incumprimento das obrigações assumidas.
É totalmente proibida a venda, cópia, distribuição, ou revenda de qualquer conteúdo comercial presente na loja online, ou em qualquer plataforma pertencente à FOCUS Surfwear.
- Informação de Produto e Conteúdos
A FOCUS Surfwear fará todos os possíveis para que a informação apresentada não contenha erros tipográficos, sendo que serão rapidamente corrigidos sempre que estes ocorram. Caso adquira um produto que tenha características diferentes às apresentadas online, tem o direito de proceder à reclamação, troca ou devolução do mesmo.
Poderá fazer a sua reclamação online através do site www.livroreclamacoes.pt
A FOCUS Surfwear fará todos os possíveis para enviar a totalidade dos produtos encomendados, mas é possível que, em determinados casos, devido a roturas de stock, erros humanos ou incidências nos sistemas informáticos, não seja possível disponibilizar algum dos produtos pedidos pelo cliente.
Caso algum produto não esteja disponível depois de ter realizado a encomenda, será avisado, por correio eletrónico ou através de telefone. Nesse momento ser-lhe-á apresentada a possibilidade de cancelar a encomenda com o respetivo reembolso, caso já tenha efetuado o respetivo pagamento.
Todas as informações sobre preço, produtos, especificações, ações promocionais e serviços poderão ser alterados a qualquer momento pela FOCUS Surfwear, não necessitando de qualquer aviso prévio.
Todos os preços disponibilizados no site estão em Euros e incluem o IVA à taxa em vigor em Portugal.
Todos os preços apresentados excluem os custos de envio. Os mesmos serão apresentados no checkout.
- Responsabilidades
- Todos os produtos e serviços comercializados na Loja Online FOCUS Surfwear estão de acordo com a Lei Portuguesa.
- A Loja possui os adequados níveis de segurança, contudo a FOCUS Surfwear não será responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo Utilizador e/ou por terceiros, em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham origem em fatores fora do seu controlo, nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos ou decorrentes do descarregamento (“download”) através do serviço de ficheiros infetados ou contendo vírus ou outras propriedades que possam afetar o equipamento do Utilizador. Se por algum motivo de erro de acesso ao sítio eletrónico da Loja Online www.comhouver impossibilidade de prestação de serviço, a FOCUS Surfwear não será responsável por eventuais prejuízos.
- Cancelamento de encomendas
A pedido do Utilizador
O Utilizador poderá efetuar o cancelamento da sua encomenda solicitando-o à FOCUS Surfwear através do e-mail focus.surfwear@gmail.com, referindo o número da encomenda, o qual será aceite desde que a mesma ainda não tenha sido processada. Após o seu processamento, a FOCUS Surfwear tentará efetuar a entrega da mesma, mas o Utilizador tem a opção de não a aceitar.
Para o efeito de cancelamento o Utilizador deverá indicar os seguintes dados à FOCUS Surfwear
- a) Número da encomenda
- b) NIF com que efetuou a encomenda e morada de entrega
Por decisão da FOCUS Surfwear
A FOCUS Surfwear reserva-se no direito de não processar encomendas, quando verificar alguma inconsistência nos dados pessoais apresentados ou observar má conduta por parte do comprador. A FOCUS Surfwear reserva-se no direito de não efetuar o processamento de qualquer encomenda ou reembolso, no caso de se verificarem erros nos valores e/ou características dos produtos, quando estes decorrerem de problemas técnicos ou erros alheios à FOCUS Surfwear.